Com o intuito de preparar os seus territórios para enfrentar os impactos das alterações climáticas, os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra participaram, entre fevereiro de 2021 e setembro de 2022, no projeto PLAAC - Arrábida, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida. Deste projeto resultarão planos de adaptação climática à escala local, contribuindo para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta da região aos desafios de um clima em mudança.

Para o desenvolvimento destes Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, a ENA, na qualidade de promotor do projeto, contou com a parceria das três Câmaras Municipais, beneficiárias destes planos, bem como do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e da NOVA School of Science and Technology | FCT NOVA, contribuindo com a sua experiência para a análise e avaliação dos riscos climáticos, capacitando técnicos municipais e de Autoridades Locais de Proteção e Segurança, entidades locais e cidadãos, contando ainda com quase 400 participações da comunidade local.

A concretização dos Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas baseou-se num processo participativo com o envolvimento ativo de cerca de 200 agentes locais que debateram questões climáticas e os seus impactos no território, construindo Redes Locais de Adaptação Climática em cada município, as quais, compostas por autoridades locais, sociedade civil e setor privado, contribuíram para o desenho de medidas que garantem um território mais seguro e resiliente aos impactos das alterações climáticas.

A proposta de adaptação que resulta deste projeto assume-se como um instrumento fundamental para os municípios conhecerem a realidade climática que enfrentam e os seus riscos, agindo consequentemente e canalizando apoios financeiros específicos, preparando a comunidade e o território, protegendo e capacitando os cidadãos. Em suma, com estes instrumentos, o Território Arrábida criará condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação.

Após 19 meses de trabalho, a equipa do projeto apresentou os seus resultados no Seminário “Adaptação local às alterações climáticas”, que decorreu no dia 29 de setembro no Convento da Arrábida com mais de uma centena de participantes. A abertura do evento contou com a presença da Presidente do Conselho de Administração da ENA, Carla Guerreiro, e da Primeira Secretária da Embaixada da Noruega em Portugal e Chefe de Missão Adjunta, Ellen Aabø. O Seminário contou também com as apresentações dos parceiros do projeto, nomeadamente Fábio Cardona, Técnico superior da ENA, Lia Vasconcelos, Professora da FCT NOVA e José Luís Zêzere, Professor/Investigador do IGOT. Sérgio Faias, Administrador da ENA, foi o responsável pelo encerramento do evento.

O PLAAC – Arrábida (Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas) é financiado através do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território e é operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Que são os EEA Grants?

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.

Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Saiba mais em eeagrants.gov.pt